Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20250533 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Aldecir Massimiano Moreira - MDB Data de entrada: 13/01/2025 Criado em: 24/01/2025 18:19 Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, determine ao setor competente a viabilidade do município realizar uma doação de bancos para a Paróquia São Sebastião de Maximiliano de Almeida, para que os mesmos, sejam fixados na parte externa da Capela Mortuária municipal, tendo em vista que, é um local de grande fluxo de pessoas em dias de velório. Número do protocolo: 20250534 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 13/01/2025 Criado em: 24/01/2025 18:19 Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, providencie através do setor competente, o projeto de pavimentação asfáltica, iluminação pública e, principalmente, a coleta e tratamento de esgoto na Rua Napoleão, Bairro Aparecida, próximo ao Cemitério Municipal. Também, solicita que seja realizado um estudo técnico sobre as situações de alagamento que acontecem naquela região. Número do protocolo: 20250535 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Onira Orlando Zonin - PT Data de entrada: 13/01/2025 Criado em: 24/01/2025 18:20 Descrição: INDICA ao poder Executivo Municipal para que, providencie com a máxima urgência, através da secretaria de obras, a execução do projeto de pavimentação asfáltica da Rua Napoleão, Bairro Aparecida, na Vila Baixa. E, também, que seja colocada a iluminação pública na Rua Napoleão, ao lado do Cemitério Municipal, pois, muitos trabalhadores precisam transitar por esta rua à noite, proporcionando assim, maior segurança. Número do protocolo: 20250536 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Onira Orlando Zonin - PT Data de entrada: 13/01/2025 Criado em: 24/01/2025 18:21 Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, determine ao setor competente a imediata construção de um abrigo na parada de ônibus no Bairro Morada do Sol, tendo em vista que, os moradores que necessitam aguardar o transporte até as empresas onde trabalham e também, as crianças que dependem do transporte escolar, ficam expostos as intempéries climáticas, enquanto, aguardam o transporte. Número do protocolo: 20250537 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Idanir Minozzo (PP) Data de entrada: 13/01/2025 Criado em: 24/01/2025 18:23 Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, providencie com a máxima urgência, através da Secretaria de Obras, as melhorias necessárias na estrada da Linha Capelim, que dá acesso à Linha Navegantes. Número do protocolo: 20250538 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Vanderlei Marcos Martini - MDB Data de entrada: 13/01/2025 Criado em: 24/01/2025 18:24 Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, providencie através do setor competente, o projeto de reestruturação da canalização e distribuição de água que abastece a Linha Cerro da Rapadura e arredores, sendo que, são necessárias segundo a comunidade, as seguintes melhorias: Erguer a caixa da água uns três metros pra poder ter desnível suficiente para abastecer as famílias usuárias trocar o ramal mestre que tem aproximadamente 45 anos de existência e é cano trocar por mangueira de 40 mm precisamos de uma retroescavadeira e as mangueiras a mão de obra a comunidade pode fazer. São 33 famílias usuárias e muitas tem dificuldade financeira e para fazer particular inclui a escola, a capela entre os usuários e, caso precisar de contra partida dos usuários a associação pode disponibilizar algum recurso. Número do protocolo: 20250547 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Onira Orlando Zonin - PT Data de entrada: 24/01/2025 Criado em: 24/01/2025 18:43 Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, sejam instalados, na praça Alcides Rufato, dois banheiros, com urgência, bem como, o conserto dos brinquedos que estão estragados, além disso, indica que sejam instalados mais bancos e aparelhos de ginástica e, que sejam feitas melhorias em todas as praças do município. Número do protocolo: 20250548 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Sérgio Bernardi - PP Data de entrada: 24/01/2025 Criado em: 24/01/2025 18:44 Descrição: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja feita a pavimentação asfáltica nas proximidades do armazém do Provin (Rua Provin), em caráter de urgência. Número do protocolo: 20250549 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Sérgio Bernardi - PP Data de entrada: 24/01/2025 Criado em: 24/01/2025 18:45 Descrição: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam instaladas mais lixeiras públicas em pontos estratégicos em todo o perímetro urbano. Número do protocolo: 20250550 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 24/01/2025 Criado em: 24/01/2025 18:46 Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, proceda através do setor competente, o estudo de viabilidade de Processo de Reurb na comunidade da Linha Lageado Rodrigues (Raia), bem como, a organização de Projeto para infraestrutura asfáltica ou paver, nas ruas da comunidade, com iluminação pública e finalização da canalização da rede de água. Número do protocolo: 20250551 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Vanderlei Marcos Martini - MDB Data de entrada: 24/01/2025 Criado em: 24/01/2025 18:48 Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, determine aos órgãos responsáveis que providenciam com urgência as restaurações das ruas do Loteamento Belvedere, onde em alguns pontos está sem condições de tráfego, algumas ruas estão cobertas pela vegetação. É necessário a canalização de água das chuvas em alguns lugares, lixeiras coletivas em alguns pontos, para facilitar a coleta do lixo e que a mesma se faça regularmente e que sejam notificados os proprietários dos terrenos para que façam a limpeza dos mesmos dentro de um prazo estipulado. No caso de negligência dos mesmos, que se contrate uma empresa para realizar a limpeza e que seja cobrado uma taxa do proprietário junto ao IPTU. Número do protocolo: 20250552 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Marco Aurélio Rodrigues Chaves - MDB Data de entrada: 24/01/2025 Criado em: 24/01/2025 18:54 Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, determine ao setor competente, a pavimentação asfáltica ou paver, da estrada que passa em frente a igreja e ao lado do salão comunitário da Linha Cerro da Rapadura, a qual dá acesso à Linha Gramado, levando em consideração a quantidade de moradores e a poeira e o desconforto gerados pelo grande movimento de veículos e caminhões. Número do protocolo: 20250568 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Aldecir Massimiano Moreira - MDB Data de entrada: 13/01/2025 Criado em: 30/01/2025 12:30 Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, determine ao setor de Engenharia e Mobilidade Urbana para que, estude a possibilidade de tornar preferencial aos condutores que sobem da Avenida Quinze de Novembro e irão acessar a Rua José Bonifácio, nas proximidades da casa do Senhor Osório Muterle. E, indica também que, seja adotado o mesmo procedimento aos condutores que sobem da Rua Menino Deus para acessar a Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do Bar do Moresco. Número do protocolo: 20250573 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Sérgio Bernardi - PP Data de entrada: 05/02/2025 Criado em: 05/02/2025 16:12 Descrição: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja feita a limpeza do valo e a canalização do esgoto da Rua Provin. Número do protocolo: 20250574 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Sérgio Bernardi - PP Data de entrada: 05/02/2025 Criado em: 05/02/2025 16:14 Descrição: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja feita a pavimentação na rua ( JOSÉ MARQUIORRO ), saída para Machadinho Número do protocolo: 20250575 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Vanderlei Marcos Martini - MDB Data de entrada: 05/02/2025 Criado em: 05/02/2025 16:15 Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja estudado junto ao setor de engenharia do município, a mudança do acesso da estrada que tem destino final a carvoaria Bela Vista, a qual tem entrada e saída na RS 135, num local de difícil acesso e pouca visibilidade, em frente à capela da comunidade. Esse acesso é utilizado por caminhões de grande porte e com grande dificuldade de manobrar, visto que, o espaço entre as casas é muito pequeno. Também, na propriedade do Sr. Adroaldo Herold, se faz necessário o desvio da estrada, pois, os caminhões passam em cima da calçada da casa. Número do protocolo: 20250581 Número do processo: 018/2025 Tipo: 018/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Onira Orlando Zonin - PT Data de entrada: 19/02/2025 Criado em: 20/02/2025 10:22 Descrição: INDICA ao poder Executivo Municipal para que, providencie a contratação de um veterinário para atender os produtores de leite e suínos, com uma atuação voltada a área rural, em razão das dificuldades que o produtor vem enfrentando. Número do protocolo: 20250582 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Onira Orlando Zonin - PT Data de entrada: 19/02/2025 Criado em: 20/02/2025 10:50 Descrição: INDICA ao poder Executivo Municipal para que estude a possibilidade de aumentar o valor do vale refeição dos motoristas que trabalham na secretaria da saúde, em razão da defasagem com relação aos preços dos almoços e lanches. Número do protocolo: 20250583 Número do processo: 020/2025 Tipo: 020/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Onira Orlando Zonin - PT Data de entrada: 19/02/2025 Criado em: 20/02/2025 10:51 Descrição: INDICA ao poder Executivo Municipal para que analise a viabilidade de compra e instalação de ares-condicionados no ginásio municipal Maisson Cerioti, para melhor atender o público que assiste os campeonatos e também aos atletas que participam e frequentam aquele local. Para isso, que estude a possibilidade da compra ser realizada com recursos disponíveis da secretaria de educação. Número do protocolo: 20250584 Número do processo: 021/2025 Tipo: 021/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Ângelo Ronaldo Andreis - MDB Data de entrada: 19/02/2025 Criado em: 20/02/2025 10:53 Descrição: INDICA ao poder Executivo Municipal para que, em razão do aumento significativo de baratas e demais insetos, realize, com urgência, a compra de inseticidas para aplicar em bueiros, boca de lobos e em locais de proliferação. Número do protocolo: 20250600 Número do processo: 022/2025 Tipo: 022/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 05/03/2025 Criado em: 07/03/2025 14:14 Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que encaminhe solicitação a Superintendência Regional do DAER, para que esta providencie os serviços de limpeza e roçadas nas rodovias que são de sua responsabilidade no território do município, priorizando os locais de acessos de veículos. Número do protocolo: 20250601 Número do processo: 023/2025 Tipo: 023/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Sérgio Bernardi - PP Data de entrada: 05/03/2025 Criado em: 07/03/2025 14:17 Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente para que tome providências e efetue o cascalhamento e as devidas melhorias na estrada da Linha Bernardi. Número do protocolo: 20250602 Número do processo: 024/2025 Tipo: 024/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Sérgio Bernardi - PP Data de entrada: 05/03/2025 Criado em: 07/03/2025 14:24 Descrição: INDICA ao Poder Executivo Municipal que através do órgão competente, estude a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua José Gaspareto. Número do protocolo: 20250603 Número do processo: 025/2025 Tipo: 025/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Aldecir Massimiano Moreira - MDB Data de entrada: 05/03/2025 Criado em: 07/03/2025 14:52 Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito para que realize estudos junto ao setor responsável da administração municipal, no sentido de promover a reclassificação salarial dos cargos de provimento efetivo de Operador de Máquinas, Auxiliar de Operador de Máquinas e Motorista. Número do protocolo: 20250604 Número do processo: 026/2025 Tipo: 026/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Ismael Zukunelli (PP) Data de entrada: 06/03/2025 Criado em: 07/03/2025 14:54 Descrição: Indica ao Poder Executivo que promova estudo de viabilidade junto ao setor de engenharia do município, a fim de construir uma rótula no cruzamento entre a Avenida Porto Alegre e as Ruas Salgado Filho, Piedade e Pinheiro Machado. Número do protocolo: 20250605 Número do processo: 027/2025 Tipo: 027/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Idanir Minozzo (PP) Data de entrada: 06/03/2025 Criado em: 07/03/2025 14:55 Descrição: Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, com base em estudos técnicos junto a Emater, promova a drenagem do poço localizado em frente a comunidade da Linha São Roque. Número do protocolo: 20250625 Número do processo: 028/2025 Tipo: 028/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 14/03/2025 Criado em: 26/03/2025 15:18 Descrição: INDICA ao Executivo Municipal a criação do Programa de georreferenciamento rural no município de Maximiliano de Almeida. Número do protocolo: 20250626 Número do processo: 029/2025 Tipo: 029/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Onira Orlando Zonin - PT Data de entrada: 24/03/2025 Criado em: 26/03/2025 15:19 Descrição: Que o Poder Executivo Municipal estude os meios legais para incentivar os proprietários a construírem os passeios públicos em frente aos seus imóveis localizados no perímetro urbano do município. Neste sentido, INDICA para que a Administração Municipal disponibilize o material (pó de brita e pavers) e o acompanhamento da obra pelo setor da engenharia, ficando a cargo do proprietário o pagamento da mão de obra. Número do protocolo: 20250638 Número do processo: 030/2025 Tipo: 030/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Onira Orlando Zonin - PT Data de entrada: 03/04/2025 Criado em: 04/04/2025 18:45 Descrição: Indico ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, a alteração do projeto do IPTU Municipal, para que seja concedida isenção do imposto para aposentados com mais de 70 anos, pessoas idosas com renda de até um salário mínimo, bem como para pessoas com deficiência física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial ou múltiplas, que possuam um único imóvel urbano. Número do protocolo: 20250639 Número do processo: 031/2025 Tipo: 031/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Onira Orlando Zonin - PT Data de entrada: 03/04/2025 Criado em: 04/04/2025 18:47 Descrição: Indico ao Poder Executivo, bem como à Secretaria Competente, que seja concluída a obra de calçamento da Rua Rovilho Dall Bello. Número do protocolo: 20250640 Número do processo: 032/2025 Tipo: 032/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Onira Orlando Zonin - PT Data de entrada: 03/04/2025 Criado em: 04/04/2025 18:48 Descrição: Indico ao Poder Executivo que seja solucionado o problema de abastecimento de água junto ao Abatedouro Sganzerla, localizado na saída para Machadinho. Número do protocolo: 20250641 Número do processo: 033/2025 Tipo: 033/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 10/04/2025 Criado em: 23/04/2025 15:22 Descrição: Considerando que a situação das mães de bebês prematuros exige do Poder Público um olhar mais sensível e justo, especialmente quanto à garantia do pleno exercício da maternidade no período mais delicado da vida do recém-nascido, INDICA ao Poder Executivo para que seja realizada a alteração legislativa no sentido de modificar a redação do § 2º do artigo 214 da Lei Municipal nº 327/2008 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos) , passando a vigorar com a seguinte redação: “§ 2º No caso de nascimento prematuro, a licença terá início a partir da alta hospitalar do recém-nascido.” Número do protocolo: 20250642 Número do processo: 034/2025 Tipo: 034/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Ângelo Ronaldo Andreis - MDB Data de entrada: 23/04/2025 Criado em: 23/04/2025 15:25 Descrição: Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de um quebra-molas (tipo lombada) na Rua da Piedade, nas proximidades das residências do senhor Jonas Mattos e do senhor Neri Burtulli. Número do protocolo: 20250646 Número do processo: 035/2025 Tipo: 035/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Onira Orlando Zonin - PT Data de entrada: 24/04/2025 Criado em: 25/04/2025 10:14 Descrição: Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a realização gratuita de exames para pacientes com diagnóstico de doenças graves ou qualquer outra condição de saúde avaliada por profissionais da área como de urgência, garantindo, assim, atendimento rápido e eficaz. Número do protocolo: 20250647 Número do processo: 036/2025 Tipo: 036/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Onira Orlando Zonin - PT Data de entrada: 24/04/2025 Criado em: 25/04/2025 10:37 Descrição: Que a secretaria competente providencie a instalação de luminárias públicas na Rua Euclides Vescovi, no trecho que vai da entrada do bairro Morada do Sol até o pórtico de entrada do município. Número do protocolo: 20250648 Número do processo: 037/2025 Tipo: 037/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Onira Orlando Zonin - PT Data de entrada: 24/04/2025 Criado em: 25/04/2025 10:39 Descrição: Indico que, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a restauração do passeio em frente à Prefeitura Municipal, incluindo a instalação de piso antiderrapante na rampa de acesso à entrada principal, bem como a recuperação da área destinada ao hasteamento das bandeiras. Número do protocolo: 20250651 Número do processo: 038/2025 Tipo: 038/2025 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Idanir Minozzo (PP) Data de entrada: 05/05/2025 Criado em: 05/05/2025 16:39 Descrição: Indica à Secretaria competente que, com base em estudo elaborado pelo setor de engenharia, sejam adotadas as providências necessárias para a possível construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no trecho situado entre as residências do Senhor Jandiro Baldissera e do Senhor Jery Rodrigues, na saída para Machadinho. Número do protocolo: 20250666 Número do processo: 039/2025 Tipo: 039/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Aldecir Massimiano Moreira - MDB Data de entrada: 26/05/2025 Criado em: 28/05/2025 09:23 Descrição: Indica à Secretaria competente que seja providenciada a instalação de lixeiras com tampa em cada comunidade do interior do município, bem como no bairro Aparecida, com o objetivo de promover a correta destinação do lixo, contribuir com a preservação ambiental e melhorar as condições de higiene e limpeza nesses locais. Número do protocolo: 20250669 Número do processo: 040/2025 Tipo: 040/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Onira Orlando Zonin - PT Data de entrada: 04/06/2025 Criado em: 05/06/2025 15:57 Descrição: Indica à Secretaria competente a construção de um redutor de velocidade nas proximidades do pórtico de entrada, na saída para Piratuba/SC. Além disso, solicita a construção de passeios e demais melhorias necessárias nesse mesmo local, visando garantir maior segurança e conforto para pedestres e motoristas. Número do protocolo: 20250670 Número do processo: 041/2025 Tipo: 041/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Marco Aurélio Rodrigues Chaves - MDB Data de entrada: 04/06/2025 Criado em: 05/06/2025 15:59 Descrição: Indica ao Poder Executivo que realize a devida avaliação técnica ou, caso esta já exista, que providencie as medidas necessárias para o fechamento do vão localizado abaixo da cobertura da Escola Municipal Mundo Mágico, conforme imagem em anexo. O espaço em questão é utilizado como refeitório pelos alunos, mas a constante entrada de vento, especialmente durante o inverno, compromete o conforto térmico e o bem-estar das crianças. A intervenção se mostra essencial para garantir um ambiente mais acolhedor e seguro para todos os estudantes. Número do protocolo: 20250671 Número do processo: 042/2025 Tipo: 042/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 05/06/2025 Criado em: 05/06/2025 16:02 Descrição: Os Vereadores da bancada do MDB, no exercício de suas atribuições legais, vêm respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente da administração, a disponibilização de segurança em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino. Número do protocolo: 20250676 Número do processo: 043/2025 Tipo: 043/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Onira Orlando Zonin - PT Data de entrada: 23/06/2025 Criado em: 24/06/2025 10:27 Descrição: Que seja realizado estudo técnico sobre a atual situação do Cemitério Municipal, diante da inexistência de espaço disponível para novos sepultamentos, e que seja indicada a Secretaria competente para adoção das seguintes medidas: 1. A viabilidade de remoção dos restos mortais de sepulturas antigas para o ossário municipal, tendo em vista que este possui diversas gavetas disponíveis; 2. A identificação e remoção de túmulos abandonados ou desocupados, que somam mais de cem unidades, liberando espaço para novos sepultamentos; 3. A possibilidade de aquisição do terreno ao lado do cemitério, com o objetivo de ampliar a área para a construção de novos jazigos. Número do protocolo: 20250686 Número do processo: 044/2025 Tipo: 044/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Onira Orlando Zonin - PT Data de entrada: 04/07/2025 Criado em: 04/07/2025 14:50 Descrição: Que sejam instaladas placas de identificação com os nomes das ruas do município, considerando as dificuldades enfrentadas por entregadores de mercadorias e visitantes em localizar os endereços corretos. Solicita-se, ainda, que a secretaria responsável entre em contato com os proprietários de imóveis que ainda não possuem numeração visível, a fim de orientá-los e garantir a devida identificação das residências. Número do protocolo: 20250687 Número do processo: 045/2025 Tipo: 045/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Idanir Minozzo (PP) Data de entrada: 04/07/2025 Criado em: 04/07/2025 14:55 Descrição: Que o Poder Executivo Municipal providencie, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica de um trecho pequeno no término da Rua Pedro Savighago, iniciando ao lado da residência do Sr. Laerte Stanguerlin até o ponto onde inicia a pavimentação em paver. Número do protocolo: 20250698 Número do processo: 046/2025 Tipo: 046/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Ismael Zukunelli (PP) Data de entrada: 21/07/2025 Criado em: 21/07/2025 18:50 Descrição: Solicita a implantação de estacionamento rotativo para carga e descarga na Rua José Bonifácio, Centro – Maximiliano de Almeida/RS. Número do protocolo: 20250699 Número do processo: 047/2025 Tipo: 047/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Ismael Zukunelli (PP) Data de entrada: 21/07/2025 Criado em: 21/07/2025 18:51 Descrição: Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a instalação de redutores de velocidade do tipo tachões, nos dois sentidos da Rua Barão do Rio Branco, em ponto estratégico, complementando o redutor já existente nas proximidades do colégio. Número do protocolo: 20250715 Número do processo: 048/2025 Tipo: 048/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 20/08/2025 Criado em: 20/08/2025 11:16 Descrição: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade e encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Autarquia Municipal de Gestão dos Poços Artesianos, embasada no projeto modelo em anexo. Número do protocolo: 20250716 Número do processo: 049/2025 Tipo: 049/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Onira Orlando Zonin - PT Data de entrada: 20/08/2025 Criado em: 20/08/2025 11:17 Descrição: Que seja repassado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada associação responsável pelos poços artesianos em funcionamento nas comunidades do interior. Número do protocolo: 20250717 Número do processo: 050/2025 Tipo: 050/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Vanderlei Marcos Martini - MDB Data de entrada: 20/08/2025 Criado em: 20/08/2025 11:18 Descrição: Solicita à Administração Municipal a realização de melhorias e manutenção no Cemitério Comunitário do Cerro da Rapadura. Tal solicitação decorre do fato de que, na época da construção da barragem, os túmulos do Cemitério da Linha São Francisco foram transferidos para este local, ocupando parte do espaço e gerando a necessidade de reorganização. Número do protocolo: 20250725 Número do processo: 051/2025 Tipo: 051/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Idanir Minozzo (PP) Data de entrada: 03/09/2025 Criado em: 04/09/2025 10:30 Descrição: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova contato com o Consórcio Machadinho, visando à liberação de uma área de floresta às margens do lago, para que a Associação de Apicultores de Maximiliano de Almeida possa instalar caixas de abelhas e desenvolver suas atividades de criação e produção de mel. Número do protocolo: 20250726 Número do processo: 052/2025 Tipo: 052/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 03/09/2025 Criado em: 04/09/2025 10:32 Descrição: Solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio dos órgãos competentes, viabilize estudo técnico, jurídico, urbanístico e social, e dê início ao processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme a Lei Federal nº 13.465/2017 e a Lei Municipal nº 1.084/2021, nas áreas e propriedades urbanas que ainda não se encontram devidamente regularizadas no município. Número do protocolo: 20250731 Número do processo: 053/2025 Tipo: 053/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Ismael Zukunelli (PP) Data de entrada: 19/09/2025 Criado em: 19/09/2025 18:43 Descrição: Que o Executivo Municipal entre em contato com a Superintendência Regional do DAER, solicitando a liberação e/ou autorização para o alargamento da estrada, bem como a colocação de tubos ás margens da ERS-208, na entrada da Linha São Líbera, tendo em vista o iminente perigo enfrentado pelos motoristas que trafegam pelo local. Número do protocolo: 20250732 Número do processo: 054/2025 Tipo: 054/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Ismael Zukunelli (PP) Data de entrada: 19/09/2025 Criado em: 19/09/2025 18:43 Descrição: Que a Secretaria Municipal de Obras realize o conserto e o cascalhamento do morro localizado na Linha Ipiranga, logo após a propriedade do Senhor João Chikoski, no trecho que dá acesso à propriedade do Senhor Barichelo. Número do protocolo: 20250743 Número do processo: 055/2025 Tipo: 055/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Onira Orlando Zonin - PT Data de entrada: 03/10/2025 Criado em: 03/10/2025 16:02 Descrição: INDICA ao poder Executivo Municipal para que estude e a avalie a possibilidade de se acrescentar uma bonificação, gratificação ou acréscimo salarial na remuneração devida aos Conselheiros e Conselheiras Tutelares de nosso município. Número do protocolo: 20250744 Número do processo: 056/2025 Tipo: 056/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Ismael Zukunelli (PP) Data de entrada: 03/10/2025 Criado em: 03/10/2025 16:03 Descrição: Que sejam adotadas providências, por intermédio das Secretarias de Obras e Urbanismo, visando à colocação de brita em toda a extensão da rua de acesso ao Loteamento Barancelli, especialmente na subida situada na esquina com o Banrisul, onde, em dias de chuva, o acúmulo de barro desce até o asfalto da avenida, causando transtornos a pedestres e motoristas. Número do protocolo: 20250745 Número do processo: 057/2025 Tipo: 057/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 03/10/2025 Criado em: 03/10/2025 16:05 Descrição: Indica ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, seja realizado estudo técnico para implantação de uma rotatória no cruzamento das ruas situadas ao lado do Mercado Picolotto. Número do protocolo: 20250750 Número do processo: 058/2025 Tipo: 058/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Sérgio Bernardi - PP Data de entrada: 21/10/2025 Criado em: 21/10/2025 15:06 Descrição: Diante dos recentes e graves episódios de violação de túmulos, INDICA à Administração Municipal, em caráter de urgência, que providencie a instalação de câmeras de segurança ou disponibilize um vigilante no Cemitério Municipal, com o objetivo de garantir a segurança, preservar a dignidade do local e proteger os direitos da comunidade. Número do protocolo: 20250751 Número do processo: 059/2025 Tipo: 059/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Sérgio Bernardi - PP Data de entrada: 21/10/2025 Criado em: 21/10/2025 15:07 Descrição: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a adoção de medidas urgentes para a aplicação do produto BTI (Bacillus thuringiensis israelensis) nas áreas urbanas e rurais do Município, com o objetivo de reduzir a proliferação do mosquito borrachudo e prevenir os transtornos causados à população. Número do protocolo: 20250752 Número do processo: 060/2025 Tipo: 060/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 21/10/2025 Criado em: 21/10/2025 15:08 Descrição: Indica que, por meio do setor competente da Administração Municipal, seja implantado estacionamento rotativo exclusivo para carga e descarga na Rua José Gaspareto, em frente à Distribuidora Maximiliano Ltda., com o objetivo de atender de forma adequada às demandas operacionais da referida empresa. Número do protocolo: 20250756 Número do processo: 061/2025 Tipo: 061/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Idanir Minozzo (PP) Data de entrada: 12/11/2025 Criado em: 12/11/2025 15:48 Descrição: Indica à Administração Municipal a instalação de uma lixeira e dois bancos no canteiro central da Avenida Porto Alegre, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus. Número do protocolo: 20250757 Número do processo: 062/2025 Tipo: 062/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Vanderlei Marcos Martini - MDB Data de entrada: 12/11/2025 Criado em: 12/11/2025 15:49 Descrição: Indica à Administração Municipal que proceda à recolocação da placa de identificação da Casa de Cultura Avelino Benin, atendendo aos diversos pedidos da comunidade e visando restabelecer a adequada identificação e valorização deste importante espaço cultural em nosso município. Número do protocolo: 20250758 Número do processo: 063/2025 Tipo: 063/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Sérgio Bernardi - PP Data de entrada: 12/11/2025 Criado em: 12/11/2025 15:50 Descrição: Indica à Secretaria de Obras que seja realizado o conserto e o cascalhamento da estrada da Linha Bondam. A solicitação tem como objetivo melhorar as condições de tráfego na via, garantindo maior segurança e comodidade aos moradores e produtores rurais que utilizam diariamente a estrada para o escoamento da produção e o deslocamento até o município. Número do protocolo: 20250759 Número do processo: 064/2025 Tipo: 064/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 12/11/2025 Criado em: 12/11/2025 15:58 Descrição: Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, quando da execução do projeto de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS), seja incluída a construção de uma sala de espera destinada aos pacientes que necessitam permanecer no local durante a madrugada, aguardando transporte ou atendimento, bem como para aqueles que chegam com antecedência para consultas ou demais serviços oferecidos pela UBS. Número do protocolo: 20250763 Número do processo: 065/2025 Tipo: 065/2025 INDICAÇÃO Status: Votado Autor: Onira Orlando Zonin - PT Data de entrada: 24/11/2025 Criado em: 24/11/2025 15:41 Descrição: INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que as pedras de paralelepípedos retiradas de uma via recentemente asfaltada, atualmente depositadas nas proximidades do Posto Bugio, sejam reaproveitadas para a execução do calçamento da Rua Altair Zacarias, localizada próximo ao cemitério, atendendo à solicitação dos moradores.