Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20250539 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/01/2025 Criado em: 24/01/2025 18:28 Descrição: ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 851/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUI VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250540 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 13/01/2025 Criado em: 24/01/2025 18:29 Descrição: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 848/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUI VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250541 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 13/01/2025 Criado em: 24/01/2025 18:30 Descrição: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.172/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR, OU PRORROGAR CONTRATO VIGENTE, PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, OU POR PERÍODOS INFERIORES, CONFORME INTERESSE PÚBLICO, UM OFICIAL LEGISLATIVO. Número do protocolo: 20250585 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 17/02/2025 Criado em: 20/02/2025 10:55 Descrição: Autoria da Mesa Diretora - Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a conceder apoio cultural para a rádio comunitária local e dá outras providências. Número do protocolo: 20250586 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 24/02/2025 14:23 Descrição: autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências. Número do protocolo: 20250607 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 06/03/2025 Criado em: 07/03/2025 15:01 Descrição: Obriga as empresas, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, empresas privadas e prestadoras de serviço de cabeamento que utilizem fiação aérea, a realizar o alinhamento, bem como a retirada dos fios excedentes e dá outras providências. Número do protocolo: 20250624 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 24/03/2025 Criado em: 26/03/2025 10:33 Descrição: Dispõe sobre o uso de vagas destinadas aos idosos, aos portadores de encessidades especiais e gestantes em estacionamentos na via pública e dá outras providências. Número do protocolo: 20250644 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 15/04/2025 Criado em: 24/04/2025 14:30 Descrição: Institui o Programa "NOVEMBRO ROXO" no âmbito do município de Maximiliano de Almeida destinado ao desenvolvimento de ações de conscientização sobre a importância de prevenir o parto prematuro e ressaltar os cuidados para uma gestação segura, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250645 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 23/04/2025 Criado em: 24/04/2025 14:33 Descrição: Dispõe sobre a reclassificação dos padrões salariais, alterando dispositivos da Lei Municipal Nº 090/2001, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250665 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 15/05/2025 Criado em: 28/05/2025 09:17 Descrição: INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250679 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 24/06/2025 Criado em: 24/06/2025 16:51 Descrição: DENOMINA “PALCO JOSÉ CÉSAR FINGER” O PALCO DA CASA DE CULTURA AVELINO BENIN, NO MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250685 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 04/07/2025 Criado em: 04/07/2025 14:45 Descrição: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE E A CUSTEAR PARCIALMENTE OS VALORES DO PLANO DE SAÚDE. Número do protocolo: 20250714 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Aldecir Massimiano Moreira - MDB Data de entrada: 20/08/2025 Criado em: 20/08/2025 09:23 Descrição: ALTERA A LEI N.º 046/89 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ESPECIAL, ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS AMBULANTES. Número do protocolo: 20250727 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 04/09/2025 Criado em: 04/09/2025 16:18 Descrição: ALTERA A LEI N.º 851/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250741 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 03/10/2025 Criado em: 03/10/2025 14:07 Descrição: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA-RS, CONSOANTE NORMAS GERAIS DISCIPLINADAS NA LEI FEDERAL Nº 13.862, DE 30 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250768 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 04/12/2025 Criado em: 04/12/2025 14:53 Descrição: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250769 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 04/12/2025 Criado em: 04/12/2025 14:53 Descrição: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.