Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20250738 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 01/10/2025 Criado em: 01/10/2025 12:19 Descrição: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 003/2025 - DISPÕE SOBRE O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250754 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 24/10/2025 Criado em: 24/10/2025 10:00 Descrição: Estabelece ponto facultativo para os Servidores do Poder Legsialtivo, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250761 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Murilo da Silva Barancelli - MDB Data de entrada: 19/11/2025 Criado em: 19/11/2025 11:10 Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.