Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20240402 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/03/2024 Criado em: 12/03/2024 16:32 Descrição: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a conceder apoio cultural para a rádio comunitária local e dá outras providências. Número do protocolo: 20240485 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/06/2024 Criado em: 20/06/2024 14:51 Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA-RS, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240486 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/06/2024 Criado em: 20/06/2024 14:52 Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA-RS, PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240487 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 20/06/2024 Criado em: 20/06/2024 14:53 Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA-RS, PARA O MANDATO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.