Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20240425 Número do processo: 015/2024 Tipo: 015/2024 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 28/03/2024 Criado em: 28/03/2024 14:37 Descrição: CONSIDERANDO, que a Quinta-feira Santa antecede o feriado religioso de Sexta-Feira Santa, quando se celebra a Paixão e Morte de Jesus Cristo; fica estabelecido PONTO FACULTATIVO, no período da tarde, do dia 28 de março de 2024, no serviço público do Poder Legislativo Municipal, não havendo necessidade de reposição da carga horária, pois os Servidores do Legislativo já compensam horários em turnos inversos, nas Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes. Número do protocolo: 20240429 Número do processo: 016/2024 Tipo: 016/2024 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 05/04/2024 Criado em: 08/04/2024 13:53 Descrição: A CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REUNIDA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04.04.2024, APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 018/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SEGUINTE SENTIDO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 099/2001, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240430 Número do processo: 017/2024 Tipo: 017/2024 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/04/2024 Criado em: 08/04/2024 13:56 Descrição: A CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REUNIDA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04.04.2024, APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SEGUINTE SENTIDO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 169/2004, QUE REORGANIZA O QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO DOS PROFESSORES CELETISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240431 Número do processo: 018/2024 Tipo: 018/2024 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/04/2024 Criado em: 08/04/2024 13:59 Descrição: A CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REUNIDA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04.04.2024, APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 020/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SEGUINTE SENTIDO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240432 Número do processo: 019/2024 Tipo: 019/2024 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/04/2024 Criado em: 08/04/2024 14:00 Descrição: A CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REUNIDA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04.04.2024, APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SEGUINTE SENTIDO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.033/2021, DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240433 Número do processo: 020/2024 Tipo: 020/2024 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 05/04/2024 Criado em: 08/04/2024 14:01 Descrição: A CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REUNIDA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04.04.2024, APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 022/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SEGUINTE SENTIDO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL, OS PROGRAMAS PRODUZIDOS PELA ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - NOS TERMOS QUE ESTABELECE. Número do protocolo: 20240434 Número do processo: 009/2024 Tipo: 009/2024 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 23/02/2024 Criado em: 08/04/2024 14:16 Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REUNIDA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22/02/2024, APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O PROJETO DE LEI Nº. 010/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO SEGUINTE SENTIDO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AO PROGRAMA AUXÍLIO ESTUDANTES PARA OS ALUNOS QUE ESTIVEREM CURSANDO ENSINO MÉDIO TÉCNICO AGRÍCOLA. Número do protocolo: 20240435 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 17/01/2024 Criado em: 08/04/2024 14:25 Descrição: A CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REUNIDA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16.01.2024, APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SEGUINTE SENTIDO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 452/2010, QUE ESTABELECE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA; ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO; INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240436 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 17/01/2024 Criado em: 08/04/2024 14:28 Descrição: A CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REUNIDA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16.01.2024, APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SEGUINTE SENTIDO: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Número do protocolo: 20240437 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 17/01/2024 Criado em: 08/04/2024 14:29 Descrição: A CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REUNIDA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16.01.2024, APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SEGUINTE SENTIDO: REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Número do protocolo: 20240438 Número do processo: 004/2024 Tipo: 004/2024 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 17/01/2024 Criado em: 08/04/2024 14:30 Descrição: A CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REUNIDA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16.01.2024, APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº 005/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SEGUINTE SENTIDO: CRIA O CRIA O DIÁRIO OFICAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA. Número do protocolo: 20240439 Número do processo: 005/2024 Tipo: 005/2024 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 29/01/2024 Criado em: 08/04/2024 14:32 Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REUNIDA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26/04/2024, APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O PROJETO DE LEI Nº. 006/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO SEGUINTE SENTIDO: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS – RS, A PROCEDER COM A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ERS – 126. Número do protocolo: 20240440 Número do processo: 006/2024 Tipo: 006/2024 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 23/02/2024 Criado em: 08/04/2024 14:34 Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REUNIDA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22/02/2024, APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O PROJETO DE LEI Nº. 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO SEGUINTE SENTIDO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SENTINELA DO INHANDAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240441 Número do processo: 007/2024 Tipo: 007/2024 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 23/02/2024 Criado em: 08/04/2024 14:35 Descrição: A CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REUNIDA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22.02.2024, APROVOU POR 7(SETE)VOTOS FAVORÁVEIS X 1(UM)VOTO CONTRÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 008/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SEGUINTE SENTIDO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240442 Número do processo: 008/2024 Tipo: 008/2024 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 23/02/2024 Criado em: 08/04/2024 14:36 Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REUNIDA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22/02/2024, APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O PROJETO DE LEI Nº. 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO SEGUINTE SENTIDO: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SENTINELA DO INHANDAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240443 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 23/02/2024 Criado em: 08/04/2024 14:37 Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REUNIDA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22/02/2024, APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O PROJETO DE LEI Nº. 011/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO SEGUINTE SENTIDO: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DE MAXIMIMLIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240444 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 07/03/2024 Criado em: 08/04/2024 14:38 Descrição: A CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REUNIDA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07.03.2024, APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, NO SEGUINTE SENTIDO: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a conceder apoio cultural para a rádio comunitária local e dá outras providências. Número do protocolo: 20240445 Número do processo: 012/2024 Tipo: 012/2024 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 22/03/2024 Criado em: 08/04/2024 14:39 Descrição: A CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REUNIDA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21.03.2024, APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO SEGUINTE SENTIDO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 141/2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, SUA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, INSTITUINDO PRINCÍPIOS, FIXANDO OBJETIVOS E NORMAS BÁSICAS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Número do protocolo: 20240446 Número do processo: 013/2024 Tipo: 013/2024 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 22/03/2024 Criado em: 08/04/2024 14:44 Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REUNIDA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21/03/2024, APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O PROJETO DE LEI Nº. 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO SEGUINTE SENTIDO: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ - HOSPITAL SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240447 Número do processo: 014/2024 Tipo: 014/2024 RESOLUÇÃO Status: protocolado Autor: PODER LEGISLATIVO Data de entrada: 22/03/2024 Criado em: 08/04/2024 14:45 Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, REUNIDA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21/03/2024, APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O PROJETO DE LEI Nº. 016/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO SEGUINTE SENTIDO: Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA e dá outras providências.